Uma ocupação do Movimento Sem Terra no Brasil.

O acampamento “José Marlúcio” em Caruaru tem 450 hectares. Seu objetivo é reunir 55 famílias em uma vila da reforma agrária. No momento, em fevereiro, ainda havia oportunidades para as famílias interessadas. Para se candidatar, não é necessário ter trabalhado numa fazenda. Os candidatos a emprego vindo de áreas urbanas também podem se inscrever. Eles são selecionados com base em sua compatibilidade com os valores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O acampamento é a ocupação de terras abandonadas em grandes fazendas.

Assim, cada família poderá cultivar cerca de 6 hectares, pois 20% da área será cultivada em conjunto. Desde a sexta-feira 7 de fevereiro de 2025, eles têm os documentos que alocam a terra para eles, mas ainda não têm o direito de usar toda a terra. Eles chegaram nesta área há dois anos, foram expulsos e estão de volta há quatro meses.
Hoje, cada família tem 250 m2 para cultivar frutas e legumes. Ela também pode construir um abrigo, parece mais uma cabana do que uma casa. Muitos estão mantendo suas antigas casas, mas também podem viver aqui durante o dia, cozinhar e, para alguns, dormir aqui à noite. Por precaução, o acampamento fica ocupado o dia todo, todos os dias. Assim que tiverem os documentos finais, eles poderão construir sua vila. 

Elias, um dos coordenadores do grupo, nos leva a um passeio pelas plantações perto do acampamento. Em primeiro lugar, trata-se de agricultura de subsistência espalhada por clareiras recentes: abóbora, feijão etc. As áreas cultivadas não têm nada em comum com as plantações convencionais da França. É mais parecido com a agrofloresta, onde várias espécies são misturadas: por exemplo, o milho cresce junto com a mandioca. Ao longo prazo, eles planejam criar hortas, cultivar milho e algodão, por exemplo e, em relação a produção animal, criar bois e cabras. Algumas vacas já estão pastando em suas terras. Eles também têm um projeto de energia solar e de bombas para irrigar suas plantações.
Hoje em dia, esse grupo de famílias é totalmente dependente do MST que lhes fornece uma ajuda de custo. Sua meta: a qualidade de vida dos habitantes, de cada família.

Essas ocupações são permitidas pela Constituição brasileira, mas muitos proprietários de terras as contestam, às vezes com muita violência. O ativista sem-terra José Marlúcio (2) foi assassinado pela polícia em abril de 2001 no Recife e, com muita frequência no Brasil, milícias privadas atacam ocupações de terra. O artigo 184 da Constituição Brasileira de 1988 exige que a propriedade rural cumpra uma função social, seja produtiva e respeite os direitos trabalhistas e ambientais. O Estado tem o direito de desapropriar terras que não atendam a esses critérios. Em contrapartida, deve indenizar o proprietário antes de transferir o título para o domínio público ou conceder direitos sobre a terra às famílias sem-terra que nela se instalarem. O Movimento dos Sem-Terra está tentando fazer cumprir essa lei ocupando as terras não trabalhadas, por meio de acampamentos. A propriedade que visitamos era uma grande fazenda de algodão que havia sido abandonada há 40 anos devido a uma praga do algodão e à falência do proprietário. Um dos objetivos do MST é organizar e educar os trabalhadores rurais sem terra: alfabetização, depois treinamento político e militante para jovens e adultos. O Movimento também tenta garantir a igualdade entre homens e mulheres nas responsabilidades do movimento.
A etapa final, o assentamento, é uma vila legalizada. No assentamento, as famílias têm documentos que atestam seu direito de construir casas e usar as terras das vilas já que elas foram legalizadas pela reforma agrária. Um dos maiores assentamentos no Brasil é o assentamento Catalunya, criado em 1999 no oeste do estado de Pernambuco (Santa Maria da Boa Vista): reúne 600 famílias. Juntamente com o assentamento Catalunya 2, mais recente (400 famílias), conta com mais de 5.000 pessoa

Relatorios : Jean-François Bourblanc.  Tradutor : Roger Guilloux

1) Thérèse, Fanchette, Pierre e Jean-François, somos quatro viajantes, acompanhados pelo nosso amigo Roger, que traduz para nós. Esse encontro em Caruaru foi possível graças a Nildo Martins,  Amanda Samarcos e ao Collectif Brésil em Rennes.
2) Jaime Amorim, coordenador estadual do MST no estado de Pernambuco, explica: "José Manuel Lúcio era um sem-terra que ocupava uma fazenda no município de Surubim em 2001, bem aqui perto de Caruaru.  Ele estava desempregado e começou a trabalhar no comércio. Seu sonho era poder voltar a viver, ter sua própria terra, poder produzir. Infelizmente, ele foi assassinado antes de conseguir sua licença definitiva.”

 
 

^